terça-feira, 29 de março de 2011

Política

Tudo sobre eleição, modelo de governo e etc.

Cabo Verde é uma república democrática semipresidencialista (parlamentarismo mitigado), com regime multipartidário. O governo é baseado na constituição de 1980, que institui o regime de partido único, revista em 1990 para introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os valores da democracia multipartidária.

As eleições são presidenciais (para eleger o Presidente da República) e legislativas (para eleger os deputados nacionais), que são eleitos para mandatos de cinco anos. O presidente do partido com maioria na Assembleia Nacional (Parlamento) é empossado como Primeiro-ministro. Apesar de ainda não haver ocorrido, há a possibilidade de o Presidente da República ser de um partido e o Primeiro-ministro de outro.

O Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Conselho Superior da Magistratura Judiciária (esses também eleitos pela Assembleia Nacional) participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.




A política em Cabo Verde 

 

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